Sumário Executivo
A.
Objetivo
Este trabalho
propõe estabelecer uma plataforma para análise de ações de inclusão digital
que permitam
balizar ações estratégicas por parte de instituições da sociedade civil e
dos diversos níveis de governo. O objetivo é proporcionar uma perspectiva de
atuação integrada com outras ações que visam combater a miséria, a
desigualdade e elevar o nível de bem-estar social de maneira sustentável.
Buscamos, desta forma, motivar o debate a nível nacional e local em torno de ações
contra o chamado apartheid digital.
O Comitê
para Democratização da Informática (CDI)[1],
sob a liderança de Rodrigo Baggio, foi o idealizador dessa iniciativa
desenvolvida pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV sob a coordenação
de Marcelo Neri.
B.
Visão Geral
O trabalho
traça perfis nos diversos segmentos da sociedade da extensão do acesso, dos
determinantes e conseqüências da tecnologia de informática, tratada num
sentido amplo. O esquema a seguir resume os principais canais de ações de ID
existentes.
O projeto está
dividido em duas partes. A primeira consiste na geração de um banco de dados
disponibilizado num CD-ROM e na Internet (http://www.fgv.br/cps)
e a segunda de um relatório com um diagnóstico e prescrições de O banco de
dados se origina de conjunto amplo de base de dados, primárias e secundárias
com o fim de mapear o público-alvo de ações voltadas para inclusão
digital nas diversas localidades do país. A seguir, apresentamos um esquema com
as principais fontes de informação utilizadas:
Ao reunir de
forma amigável este acervo de informações, buscamos ajudar os protagonistas
dos diversos tipos de ações na área de ID a definirem a localização, o
timing e o público-alvo de suas ações. Instituições, ou pessoas físicas,
interessadas na doação de computadores usados, em políticas educacionais de
ID ou de formação de redes de usuários de tecnologia, por exemplo, podem
responder perguntas como: aonde atuar?, aí incluindo se a ação deveria ser
nas periferias metropolitanas ou nos grotões de miséria da área rural, ou que
município e subdistrito apresentam perfis mais adequados a implementação da ação
desejada. Ou ainda, se estas ações devem visar favelas, ou condomínios
populares. O trabalho permite localizar grupos sociais específicos das ações
usando quesitos como níveis educacionais, raça, gênero, incidência de deficiências
entre outras. Além das perguntas
aonde? e quem? podemos indagar o timing
mais adequado das ações específicas de ID no acervo de informações
disponibilizado. Quando determinada ação deve buscar um certo público-alvo?
Na infância, adolescência ou em outro momento do ciclo de vida das pessoas. Ou
ainda, as ações voltadas aos adultos devem privilegiar épocas de ocupação,
inatividade ou de desemprego das pessoas?
C. Inclusão Digital e Combate Sustentável à Miséria
"Pobres
precisam, acima de tudo, de oportunidade. Oportunidades hoje são representadas pela
posse de ativos ligados à tecnologia de informação."
C.1 - Abordagem Digital e Combate Sustentável à Miséria
- Tipologia de Políticas
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Paralelo
com o Mapa do Fim da Fome
Na comparação
com o "Mapa do Fim da Fome” estudo lançado anteriormente pela FGV, http://www.fgv.br/cps/mapa_fome.cfm
observamos algumas diferenças de ênfase: i) privilegiamos aqui estoques de
ativos, e não fluxos de rendas. ii) olhamos aqui mais para o lado da riqueza
das localidades e das pessoas, e não tanto para suas carências. iii) a
abordagem aqui apesar de centrada na questão da ID é multifacetada, olhamos
simultaneamente para diversas dimensões do bem estar social, e não apenas para
insuficiência de renda. iv) a política
de ID busca a modernidade ao incorporar novas tecnologias e possibilidades a
vida dos desfavorecidos.
"É preciso
ir além do óbvio, como a baixa renda, para se entender a pobreza; é necessário
entender mais porque os pobres recebem menos."
-
Retorno
Social
" A maior
parte das maiores fortunas do mundo deriva da nova economia. Agora como levá-la
aos mais jovens e desfavorecidos?"
-
Diversificação
Social
"A proposta
é abrir fundos sociais voluntários para inclusão digital, Bolsa-Escola, afim
de diversificar riscos e acomodar diferenças de gostos entre os
contribuintes."
-
Tipologia
de Ativos
"
O aspecto compensatório continuado não deixa raiz na vida das pessoas. Isto é,
se interrompidos os programas, a clientela volta ao status marginalizado
original. A inclusão digital estabelece as raízes dos indivíduos na era do
conhecimento."
-
Capital
Digital a partir de Impactos nas Condições de Vida
"O
capital digital presente nos cartões eletrônicos sociais suscitam
uma revolução na capacidade dos pobres de amortecer choques e alavancar
oportunidades.”
D. Retratos Sociais dos Incluídos Digitais nos Domicílios (IDD)
D.1 - Dados da PNAD
" Em 2001, 12,46% da população brasileira dispunha de acesso em seus lares a computador e 8,31% à Internet". MID - A01.pdf
"Como as
mulheres são mais educadas era de se esperar uma maior, e não igual, grau de
inclusão digital, configurando uma brecha digital condicionada entre
sexos."
-
Idade
"Crianças e
adolescentes são mais excluídos do que qualquer grupo etário, mas menos em
IDD, o que suscita algum otimismo quanto ao futuro das novas gerações."
-
Escolaridade
"Aqueles
com nível superior incompleto estão hiper-representados entre os IDDs. A
participação deles na população, 6,3%, sobe para 29,6% nos com computador e
35,2% nos com Internet."
- Posição na Família
"O
fato da pesquisa não captar diferenças de acesso e uso no interior dos domicílios
suaviza, por construção, as estatísticas de IDD entre membros da família."
"Os
pensionistas tem a taxa mais alta de IDD (23% para computadores e 10.64% para
Internet)."
-
Setor
de Atividade
"A
chance controlada de servidores públicos possuírem computador é 10,3% maior
do que para um trabalhador do setor de serviços."
-
Imigração
"Imigrantes
antigos conseguem conciliar sua maior capacidade de geração de renda com a
necessidade de comunicação característica daqueles que vieram de outras
terras, apresentando uma taxa de IDD de 15%."
-
Unidades
da Federação
"As
menores taxas de IDD são encontradas nos estados de ocupação recente como o
Tocantins, ou nos mais pobres. A brecha digital entre estados cai bastante ao
controlarmos por outras características observáveis."
-
Urbanização
"Em termos
de taxas de acesso à computador, 12,42% da população que vivem em áreas
urbanizadas estão incluídos; já nas áreas rurais, esse dado é de apenas
0,98%."
-
Raça
"Entre os
indígenas a taxa de IDD é de 3,72% e no extremo oposto estão a população
amarela, 41,66%, corroborando a ligação de orientais brasileiros com a informática."
"Os apartheids
racial e digital caminham de mãos dadas no Brasil, mesmo quando consideramos brancos e afro-brasileiros que obtiveram as mesmas condições de educação,
emprego etc."
-
Religião
e Natureza da União
"Há ligeira
sub-representação de incluídos digitais nos principais grupos religiosos
brasileiros. Alguns grupos minoritários apresentam maiores taxas de ID:
espiritualistas (37,5%) e religiões orientais (19,7%)."
"No topo do
ranking das taxas de IDD segundo a natureza da
união temos casamento civil e religioso (15,5%),
já na união consensual a
taxa cai para (5%)."
-
Estado
Civil
"Os
divorciados apresentam a maior taxa de acesso à computador (16,7%) e os
solteiros (9,7%) a menor."
-
Contribuição
para a Previdência
"Políticas
voltadas ao setor formal deixam de fora o grosso da exclusão digital."
D.3 - Outras Pesquisas Domiciliares
"Segundo a
Lei de Moore, a cada 18 meses o preço da unidade de potência dos computadores
cai à metade. Este processo abre espaço para doação de equipamentos, fato
raro no caso de outros duráveis como automóveis e televisões."
1.
Pesquisa
de Orçamentos Familiares (POF)
"Entre as
despesas totais dos incluídos digitais percebemos 2,62% era gasto com
microcomputadores e acessórios."
"62% das aquisições de microcomputadores foram à vista, enquanto
31,2 % foram adquiridos a prazo."
2.
Pesquisa
sobre Padrões de Vida (PPV)
"Entre
aqueles que possuem microcomputador, apenas 4,22% foram recebidos como doação."
E. Mapa da Exclusão Digital
E.1 - Visão Geral
"
O Mapa da Exclusão Digital permite aos gestores de políticas públicas traçar
o público-alvo das ações de inclusão digital ; e ao cidadão comum
interessado no tema enxergar o seu país, a sua cidade e mesmo seu bairro
desde uma perspectiva própria."
E.2
- Mapa Social da População Total
"A
escolaridade média dos incluídos digitais é de 8,72 anos completos de estudo,
praticamente o dobro daquela observada entre os excluídos digitais."
"A renda
entre os incluídos é de 1677 reais contra
569 reais do total da população. Entretanto, tal como na estória do
ovo e da galinha, não podemos discernir a natureza da relação de causalidade
envolvida. "
"O município
fluminense com a maior taxa de inclusão digital doméstica é Niterói,
34,16% o menor é São
Francisco de Itabapoana, 1,16%. "
E.3 - Outras Dimensões do Mapa da Exclusão Digital
1.
Mapa de
Ativos
"Em
São Francisco de Itabapoana, o município menos incluído digitalmente, apenas
1,16% dos que moram em casa tem acesso a computador. Porém entre os que têm
automóvel ou ar condicionado, praticamente todos têm computador."
2.
Mapa do
Fim da Fome
"No CD-Rom
do Mapa da Exclusão digital temos os principais índices de pobreza
para diversos níveis geográficos calculadas para três linhas de miséria:
¼ de salário mínimo, ½ salário mínimo e a linha de indigência do CPS
usada no Mapa do Fim da Fome."
"Estes
indicadores permitem avaliar a extensão da miséria entre incluídos e excluídos
digitais bem como o custo da erradicação da mesma. Observamos, por exemplo,
que 98.5% dos miseráveis brasileiros são sem computador."
F. Análise Preliminar da Inclusão Digital na Escola (IDE)
" A
melhor forma de combater o apartheid
digital a longo prazo é investir diretamente nas escolas, de modo que os alunos
possam ter acesso desde cedo às novas tecnologias."
F.1 - Acesso à Tecnologia da Informação nas Escolas
"Do total de
alunos matriculados no ensino fundamental regular, 25,4% estavam matriculados em
escolas com acesso a internet e no ensino médio regular este número é de
45,6%."
"Os três
melhores estados em inclusão digital doméstica são: Distrito Federal, São
Paulo e Rio de Janeiro. Já no quesito inclusão digital na escola o Distrito
Federal perde lugar no podium para o Paraná."
"Já entre
os municípios fluminenses o município mais incluído digitalmente nas escolas,
é Volta Redonda e o menos é São Francisco de Itabapoana."
"O CDI foi a
primeira ONG brasileira a criar escolas de informática e
de direitos civis. Tendo começado sua atuação de ensinar informática
para os menos privilegiados pelas favelas do Rio de Janeiro."
F.2 - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
"Observa-se
que o desempenho dos alunos que não têm computador é menor do que o dos
alunos que têm computador, mas o fato de ter mais de um computador em casa não
melhora a nota dos alunos."
"Todas
as companhias de telecomunicações devem, por lei, contribuir 1% de seus lucros
ao FUST cujos recursos tem ficado retidos de forma a financiar o ajuste fiscal
brasileiro, descaracterizando a sua função original."
"O desempenho dos alunos que têm acesso à Internet também é um
pouco maior do que o dos alunos que não têm acesso."
2.
IDE e Proficiência Escolar: Análise Multivariada
"A
correlação entre desempenho escolar e acesso a
computador é positiva em todas as faixas em questão e é maior na faixa
que compreende os alunos de 13 a 18 anos que freqüentam a 8ª série. Tanto na
prova de Português quanto na prova de matemática essa foi a faixa que mostrou
maior impacto. "
"O
fato de ter computador na prova de matemática se relaciona com um desempenho
escolar 17.7% maior do que quando o aluno não possui computador
para 8ª série.”
Equação
estimada:
Análise Bivariada
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados
do SAEB/INEP
Análise
Multivariada
Fonte: CPS/FGV a partir dos microdados do SAEB/INEP
3. Experiências dos
Parceiros do GAID em IDE
"O CDI foi a
primeira ONG brasileira a criar escolas de informática e
de direitos civis. Tendo começado sua atuação de ensinar informática
pelas favelas do Rio de Janeiro."
“O
CDI criou 346 escolas de tecnologia
da informação e de direitos civis no Brasil e 33 escolas no exterior (Chile,
Colômbia, Japão, México e Uruguai).”
G. O Relógio
da Inclusão Digital, Conclusões e Extensões
G.1
- Relógio da Inclusão Digital
" O Relógio
da Inclusão Digital marca o número de brasileiros com acesso a computador em
seus domicílios. Ele resume as interações entre as estimativas populacionais
do IBGE com as projeções de crescimento da taxa de acesso a
computadores."
“O relógio
visa motivar os atores envolvidos e fornecer monitoramento amigável de metas
sociais ligados à tecnologia da informação.“
Fonte: CPS/FGV processando os microdados do Censo 2000 e da PNAD 2001 ambos do IBGE
G.2 - Extensões
i) Além de IDD
(domicílios) e IDE (Escola) incorporaremos outras dimensões afim de montar um
Índice de Inclusão Digital (IID) de caráter mais geral buscando combinar
comparabilidade internacional e detalhamento maior no aspecto humano da ID.
ii) As questões
da inclusão digital e emprego (IDEM) e Inclusão Digital e Negócios (IDN), serão
abordadas olhando tanto do ponto de vista dos produtores como usuários, como de
produtores de tecnologia da informação.
iii) Inclusão Digital no Governo (IDG), trataremos do governo eletrônico, na qual serão apresentadas suas principais funções e objetivos, e outros aspectos na inclusão digital, tais como regulação, software livre e a inserção do Brasil no ranking mundial de governo eletrônico.
[1]
O CDI é uma ONG, que tem como missão promover a
inclusão social através da tecnologia
da informação como um instrumento para a construção e exercício da
cidadania.
Informações Institucionais
O
Centro de Políticas Sociais (CPS)
é a área da Fundação Getulio Vargas que busca estreitar as relações entre
a pesquisa aplicada e a implantação de políticas públicas nas áreas social
e do trabalho.
O CPS tem como atividades:
Contribuir para o desenho e implementação de políticas sociais;
Principais temas e algumas pesquisas realizadas:
Além dessas pesquisas, o CPS disponibiliza seus estudos e estatísticas através de artigos em jornais e revistas (como a Revista Conjuntura Econômica e jornal Valor Econômico), textos acadêmicos e papers apresentados a Congressos e Seminários.
Centro de Políticas Sociais
Praia de Botafogo, 190 / 801.
Botafogo – Rio de Janeiro – RJ
22253-900 – Brasil
Tel: (21) 2559-5628
Fax: (21) 2559-5675
Email: cps@fgv.br
Homepage: www.fgv.br/cps
